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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Baltazar Mendes
VII
Legislatura
Nuno Baltazar Mendes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
644/VII
Sessão
4
Título
Altera o Artigo 1906° do código civil (exercício do poder paternal em caso de divorcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento)
Tipo
Projeto de Lei
Número
592/VII
Sessão
4
Título
Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o Decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/VII
Sessão
3
Título
Altera a Lei 92/95,de 12 de Setembro - Lei da protecção dos animais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
456/VII
Sessão
3
Título
Regula e garante o exercício do direito de Iniciativa Legislativa Popular
Tipo
Projeto de Lei
Número
443/VII
Sessão
3
Título
Regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
164/VII
D.Relatório
1997-02-19
Título
Altera a Lei n.º 70/93, de 29 de Setembro, sobre Direito de Asilo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
158/VII
D.Relatório
1996-05-23
Título
Altera o estatuto do pessoal dirigente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
115/VII
D.Relatório
1996-05-23
Título
Alteração do Decreto-Lei n° 323/89, de 26 de Setembro. (revê o Estatuto do Pessoal Dirigente da Função Pública).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
387/VII
D.Relatório
1997-07-02
Título
Alterações ao decreto-lei n° 100/84,de 29 de Março (atribuição e competências das autarquias).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
266/VII
D.Relatório
1997-04-16
Título
Alteração a Lei n° 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/VII
D.Relatório
1996-12-18
Título
Aprova medidas tendentes a dotar a Câmara Municipal de Lisboa de instrumentos indispensáveis para fazer face às consequências do incêndio ocorrido nos paços do concelho no dia 7 de Novembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
530/VII
D.Relatório
1998-09-16
Título
Privatização do notariado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
523/VII
D.Relatório
Título
Estabelece as bases das organizações inter profissionais do sector florestal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
679/VII
D.Relatório
1999-06-30
Título
Privatização do Notariado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
571/VII
D.Relatório
1999-01-27
Título
Processo especial urgente de tutela efectiva do gozo da liberdade pessoal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
77/VII
D.Relatório
1997-04-16
Título
Altera o artigo 24.° da lei n.º 29/87 de 30 de Junho (estatuto dos eleitos locais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
62/VII
D.Relatório
1996-10-31
Título
Altera o decreto-lei n° 20-A/90, de 15 de Janeiro (regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
139/VII
D.Relatório
1998-01-21
Título
Aprova a lei orgânica do Centro de Estudos Judiciários.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
160/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Altera o Código Penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
157/VII
D.Relatório
1998-05-20
Título
Altera o Código de Processo Penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
285/VII
D.Relatório
1999-06-30
Título
Aprova o Estatuto do Notariado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
244/VII
D.Relatório
1999-05-19
Título
Estabelece a licença especial para o exercício transitório de funções de magistrado judicial ou do ministério público na Região Administrativa Especial de Macau
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
144/VII/4
D.Relatório
1999-02-03
Assunto
Solicitam medida legislativa que elimine retroactivamente a diferenciação remuneratória existente entre funcionários diplomáticos e não diplomáticos a desempenhar cargos dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, atribuindo a todos os dirigentes do M.N.E. o suplemento de colocação nos serviços internos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DA EXPO98
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. PARL. P/ APRECIAÇÃO AVAL DO ESTADO À UGT
Comissão
COMISSÃO INQ. PARL. APRECIAÇÃO ACTOS GOVERNO NEGOCIOS ESTADO INT. PRIVADOS
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
ACTOS DOS GOVERNOS PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GRUPOS ECONOMICOS: APRECIACAO DO RELATORIO DA COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO
GRUPO ECONOMICO
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ACTOS DO GOVERNO E SUAS ORIENTACOES DE PARCERIA EM NEGOCIOSENVOLVENDO O ESTADO E INTERESSES PRIVADOS: APRECIACAO DO RELATORIO DA COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO
GRUPO ECONOMICO DE FAVORECIMENTO
Data da reunião
1999-06-30
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
NOTARIADO: PRIVATIZACAO, ESTATUTO DA ORDEM E ESTATUTO DISCIPLINAR DOS NOTARIOS ENQUANTO OFICIAIS PUBLICOS
ESTATUTO DA ORDEM DOS NOTARIOS ESTATUTO DISCIPLINAR ESTATUTO DO NOTARIADO RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO GONCALO RIBEIRO DA COSTA (CDS-PP)
Data da reunião
1999-05-28
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A LEGISLAR SOBRE O REGIME DE UTILIZACAO DAS ARMAS DE FOGO OU EXPLOSIVOS PELAS FORCAS E SERVICOS DE SEGURANCA
Data da reunião
1999-05-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
DOENCAS INFECTO-CONTAGIOSAS: PROPAGACAO EM MEIO PRISIONAL
HEPATITE CAXIAS
[mais...]
VIII Legislatura
VII Legislatura